Camilo estabelece piso de R$1.014 para agentes comunitários de saúde
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (23), projeto de lei instituindo o piso salarial dos agentes de saúde do Ceará, no valor de R$ 1014,00. Serão beneficiados mais de 8 mil agentes de saúde em todo o Estado.
“Estou honrando um compromisso que assumi ainda durante a campanha. Esta é uma área fundamental no atendimento da população e pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, afirma o governador.
Compromisso
A medida atende a um compromisso reafirmado durante reunião com os representantes da categoria vindos de vários municípios. O piso existia apenas no âmbito federal, por meio da Lei nº 12.994 de 17 de junho de 2014. A lei entra em vigor na data da publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015.
A medida atende a um compromisso reafirmado durante reunião com os representantes da categoria vindos de vários municípios. O piso existia apenas no âmbito federal, por meio da Lei nº 12.994 de 17 de junho de 2014. A lei entra em vigor na data da publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Conquista
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado (Sindiute), Marta Brandão, comemorou a notícia. “Para nós é uma grande conquista. Era uma luta prioritária. Tínhamos uma lei federal que determinava o pagamento do piso, mas esperávamos a intervenção do executivo estadual para estabelecer a medida em nível estadual”, declara.
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado (Sindiute), Marta Brandão, comemorou a notícia. “Para nós é uma grande conquista. Era uma luta prioritária. Tínhamos uma lei federal que determinava o pagamento do piso, mas esperávamos a intervenção do executivo estadual para estabelecer a medida em nível estadual”, declara.
Agentes
As alterações na Lei de n. 14.101 de 04 de abril de 2008 fazem jus ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde que se dedicam integralmente aos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação.
As alterações na Lei de n. 14.101 de 04 de abril de 2008 fazem jus ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde que se dedicam integralmente aos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação.
Com informações da Assessoria
AL debate ações de convivência com a seca na sexta-feira
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro, sessão especial referente à avaliação das ações de convivência com a seca.
Fruto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), o encontro reunirá representantes dos governos federal e estadual, para tratar da temática, no plenário da Assembleia.
Detalhes
De acordo com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o evento deverá apresentar à sociedade cearense o detalhamento das ações que estão sendo feitas e as que irão ser realizadas em 2015 para amenizar e prevenir os efeitos da estiagem no Estado.
De acordo com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o evento deverá apresentar à sociedade cearense o detalhamento das ações que estão sendo feitas e as que irão ser realizadas em 2015 para amenizar e prevenir os efeitos da estiagem no Estado.
“Trata-se de um grande debate sobre projetos que foram executados no ano passado e os que irão ser colocados em prática este ano em relação à seca. Espero que todos possam expor aqui na Casa e para a população o que há de concreto nesse sentido”, avalia Zezinho, ressaltando o caráter de transparência e responsabilidade social do evento.
Foram convidados, dentre outras autoridades, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Camilo Santana, os senadores e deputados federais cearenses, prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais do Estado.
Convidados
Além disso, foram convidados: Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra).
Além disso, foram convidados: Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra).
E ainda
Para o debate, também são aguardados representantes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).
Para o debate, também são aguardados representantes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).
Com informações da AL
Bancada do PMDB definirá rumo da legenda na terça-feira
O deputado Danilo Forte (PMDB) afirma que a bancada do PMDB, na Câmara dos Deputados, se reunirá nesta terça-feira (24) para traçar o rumo que a legenda tomará com relação ao governo Dilma.
Vale lembrar que o vice-presidente da República, Michel Temer, é do PMDB.
Postura
Na ocasião, a legenda decidirá se mantém a independência como vinha sendo na liderança do atual presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou se voltará a ser uma legenda “governista”.
Na ocasião, a legenda decidirá se mantém a independência como vinha sendo na liderança do atual presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou se voltará a ser uma legenda “governista”.
Essa será a primeira reunião comandada pelo novo líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
CPI
Além disso, a bancada discutirá a postura que o partido diante da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na próxima quinta-feira (26), que investigará as acusações de corrupção na maior empresa brasileira, a Petrobras.
Além disso, a bancada discutirá a postura que o partido diante da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na próxima quinta-feira (26), que investigará as acusações de corrupção na maior empresa brasileira, a Petrobras.
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