sábado, 16 de dezembro de 2017

IBGE: 50 MILHÕES DE BRASILEIROS VIVEM NA LINHA DE POBREZA

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Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram divulgados na sexta (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

NOVA RUSSAS PERDE JUAREZ CARLOS...


É com extremo pesar que registro o falecimento do querido Juarez Carlos de Sousa. Ocorrido agora pela manhã em sua residência em Fortaleza, de causas naturais.
Fonte: Facebook do Chico Chaves

Blog do Jesus da Costa

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

“Por que vítimas de roubo precisam pagar por novos documentos?”, questiona cearense assaltado

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O jornalista Gustavo Augusto Veira viveu momentos de tensão no momento em que chegava na casa de um familiar no Bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. Ao descer do carro de um motorista do 99POP, quatro criminosos roubaram diversos pertences, como notebook, documentos, celular, relógio e chave da moto.
O carro também foi levado na ação, mas foi encontrado instantes após. Uma das integrantes do grupo criminoso chegou a dizer para matar tanto Gustavo quanto o motorista. “A gente só mata PCC”, rebateu outro, referindo-se a integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital.
Não bastasse o susto de quase perder a vida, Gustavo ainda tem mais uma preocupação. Para ter a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL) terá que desembolsar mais de R$ 200 — R$ 70,98 da CNH e 142 reais dos documentos do veículo.
Conforme a lei Nº15.838/2015, dos documentos que lhe foram tomados, apenas a 2ª via do RG é custeada pelo Estado, assim como o é para pessoas que gozem do benefício do seguro-desemprego ou que atestem pobreza no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
“É um absurdo. Não basta o Estado, que deveria nos proteger, não nos protege e ainda temos que pagar os documentos”, desabafa Gustavo. Ele foi informado que de anda adiantará apresentar o Boletim de Ocorrência: pode ser autuado sim caso dirija sem carteira.
“A gente é obrigado a ter esses documentos. Eu sei que as coisas têm um custo, mas é diferente perder por não guardar direito e por ser vítima de violência. Não bastasse gastar dinheiro para repor tudo o que lhe foi subtraído, ainda é preciso gastar com os documentos, além de passar por toda a burocracia”, ele se revolta.
Gustavo encontra a concórdia do presidente da Comissão de Estudos Tributários, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), Alexandre Goiana. O advogado diz ser um “contrassenso” que o Estado estipule taxas para que os cidadãos possam exercer os seus direitos, o que na prática é o que acontece com quem não tem a identificação.
“A emissão de documentos civis de identidade, CNH, CPF, RG fazem parte do pacote de cidadania”, afirma. O Estado, porém, criou o entendimento de que essas emissões extras são onerosas — o que ele discorda. “O cidadão paga taxas justamente para isso”.
No caso da CNH, explica Goiana, entende-se que existe uma efetiva prestação de serviço do Estado, com os exames, provas, etc, e que o cidadão não é privado de sua cidadania sem o documento. “Caberiam as entidades, o próprio cidadão que se ver afetado por isso buscar o Judiciário para que se possibilitasse a emissão de documentos sem a necessidade de pagar uma taxa”, acredita o advogado.
Gustavo pensa em contatar deputados estaduais a fim de viabilizar um projeto de iniciativa popular que estenda a gratuidade da segunda via de documentos em casos de roubos e furtos. No Congresso Federal, tramita um projeto de lei que garante emissão gratuita da segunda via de documentos em caso de furto, roubo ou destruição em desastres naturais.
Para isso, seria necessário comprovar renda máxima de um salário mínimo por mês ou inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal, onde aguarda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), desde 2015, designação do relator.

domingo, 10 de dezembro de 2017

Confusão e baixaria marcam eleição da Câmara de Nova Russas

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Não fugindo a regra, mais um episódio lamentável na política de Nova Russas. Na eleição na tarde desta domingo para escolha da nova mesa diretora, saiu vitoriosa a chapa apoiada pelo prefeito Rafael Pedrosa e seu grupo político conforme já pré-anunciada há 15 dias atrás, não precisando ser nenhum cientista político,nem apostador barato para sacramentar o placar por uma maioria simples,bem articulado pelo prefeito. Realmente o acordado se confirmou ao fim da votação. Tudo transcorria dentro da normalidade até o discurso do vereador Denilson, eleito 1º secretário da nova diretoria, quando em determinado momento disse que à partir daquele momento com a vitória do candidato Teixeira apoiado pelo prefeito, iniciaria um novo ciclo e que haveria o banimento de bandidos da política local. O vereador Pedro Lira insatisfeito com o resultado, candidato apoiado pelo vice-prefeito Júnior Mano retrucou e disparou contra o orador, taxando-o de bandido e outros termos de baixo nível, obrigando a presidente Socorrinha Holanda encerrar a sessão antes do previsto. A confusão e a baixaria, por pouco não acaba num round de MMA. Esse acontecimento deplorável, não se configura em quebra de decoro parlamentar ? Caso de polícia ? Ou vão colocar panos quentes ? Nova Russas merece !!!



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Teixeira de Freitas eleito presidente da Câmara

Eleição da mesa diretora da câmara municipal de Nova Russas para o ano de 2018

Eleito presidente: vereador -TEXEIRA FREITAS 
Vice presidente eleito: vereadora - ISABEL MOURA
Primeiro secretário eleito: vereador DENILSON PERES 
Segundo secretário eleito: vereadora SOCORRINHA HOLANDA.

Como votaram os vereadores

VOTOS - TEXEIRA
Adalberto Filho
Chiquinho Diogo
Rejane Veras
Isabel Moura
Denilson Peres
TEXEIRA Freitas
Socorrinha Holanda

VOTOS - PEDRO LIRA
Antônia Freitas
Antônio Carlos
Hudson Guilherme
Marcelo Evangelista
Paulinho Talegal
Pedro Lira.

Sete cidades do Ceará estão com concursos em aberto



Sete municípios do Interior do Ceará abriram um total de 226 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam e podem chegar a R$ 9.700 dependendo do posto e da jornada de trabalho. Confira:
- Itapipoca: inscrições site  www.Idib.org.br
- Forquilha: inscrições site www.cetrede.com.br
- Frecheirinha: inscrições site http://universidadepatativa.com/
- Mulungu: inscrições site www.consulpam.com.br
- Poranga inscrições site www.consulpam.com.br
- Senador Sá: inscrições site www.idib.org.br
- Paracuru: inscrições site www.camaradeparacuru.ce.gov.br

sábado, 9 de dezembro de 2017

Amanhã mais um capítulo da nossa dinâmica, emblemática e surreal política de Nova Russas.

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Pedro Lira candidato apoiado pelo vice-prefeito
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Teixeira de Freitas apoiado pelo prefeito
A eleição da mesa diretora de um poder legislativo deveria transcorrer dentro da normalidade, conforme regem as leis específicas em cada esfera. Todavia, as eleições neste poder a exemplo dos outros poderes tem a interferência direta de outros poderes, reforçando de que são independentes e harmônicos entre si. Essa associação em muitos casos espúrias, é danosa e prejudicial a quem deveria receber as benesses. Neste domingo em Nova Russas haverá mais uma eleição da câmara de vereadores para um mandato de curto tempo à partir de janeiro de 2018. A nova mesa administrará um orçamento anual de mais de 2 milhões de reais. Apenas um ano para alguns é pouco tempo, para muitos é bastante tempo. Em Nova Russas a calsse política é especializada em fazer manobras, e uma dessas foi mudar o regimento para alijar e cassar o mandato então prefeito Marcos Alberto. a partir daquela data a eleição vem sendo realizada de ano em ano, sem reeleição. Se antes já existia uma disputa mercantilista pela presidência, um jogo intenso de interesses políticos e pessoais, imagina agora. Com exceção do primeiro ano em que se instala um governo novo, a eleição transcorre sem nenhum percalço, sendo lançada apenas uma composição(chapa única),porque a maioria vota no candidato (a) do prefeito, ou até a totalidade dos vereadores recém eleitos ou reeleitos. Amanhã se repete mais capítulo em uma outra novela não fictícia,mas real e contemporânea com a disputa sendo mais acirrada, com a chapa apoiada pelo prefeito com apenas um voto de vantagem para o seu oponente. Unanimidade não existe em governo algum, nem mesmo o totalitário, é uma afronta aos princípios do regime democrático de direito. Administrativamente é inviável, a gestão dependurar em seus cabides dezenas de cargos e empregos indicados por uma maioria quase absoluta de vereadores. Esse rompimento do prefeito e vice já estava no script, porém foi antecipado por questões internas e a formação de um grupo liderado pelo vice Júnior Mano. Teoricamente a tendência é que o candidato apoiado pelo prefeito Rafael vença o embate pelo placar de 7x6 ou 8x5, porém não está descartado uma reviravolta  no placar oficial, o que não será nenhuma surpresa, em comparação com outros episódios emblemáticos e inusitados que aconteceram no antro da nossa classe política.Com o rompimento e a vitória do grupo do prefeito na Câmara,espera-se uma máquina mais enxuta, com menos compromissos e apadrinhados, menos loteamentos e daí, a chance de iniciar um governo mais voltado para os interesses da coletividade, dar prioridade mais aos anseios populares, ofertar um serviço de melhor qualidade, deixar os aliados e seus pedidos em segundo plano e fazer a máquina engrenar. Como novarussense espero ansiosamente dias melhores !!! Boa sorte aos protagonistas de amanhã e que esse novo capítulo de desconfianças e decepções acabe, que a disputa se restrinja apenas ao campo político, e que o Legislativo e o Executivo trabalhem em prol de um projeto de governo e não de projetos de poder e pessoal.





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Ceará tem sete cidades com melhores condições de ensino do País

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Sete municípios cearenses alcançaram os melhores resultados no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). O estudo foi divulgado nessa quinta-feira, 7, pelo Centro de Liderança Pública. O indicador é constituído de dados que envolvem desde a Educação Infantil ao Ensino Médio, das redes públicas e privadas.
Conforme a análise, Sobral ficou pela segunda vez em primeiro lugar, com uma nota de 6,2, numa escala de zero a dez. Logo após vem Frecheirinha (2º), com 6, Nova Olinda (3º), com 5,9, e Brejo Santo (4º), também com 5,9. Ainda na lista estão Coreaú (8º lugar), Reriutaba (9º) e Novo Oriente (10º), todos com nota 5,7. As cidades estão entre as que oferecem as melhores condições de ensino no país. No ranking de estados, o Ceará é o 6º com nota 4,9. O levantamento é uma parceria do CLP com a Fundação Roberto Marinho, Institutos Península e Natura e Fundação Lemann.
O IOEB agrupa informações relacionadas aos indicadores de resultados e de insumos, como qualidade dos professores, experiência dos diretores, tempo de jornada na escola das crianças e taxa de atendimento na educação infantil.
Conforme o secretário Idilvan Alencar, a melhoria da aprendizagem das crianças cearenses é atribuída ao trabalho realizado pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). “Desde a implantação dessa política, que começou com a alfabetização e foi ampliada pelo governador Camilo Santana, até o 9º ano do Ensino Fundamental, e ganhou o nome de Mais Paic, um avanço significativo pode ser visto”, garante o gestor da Pasta.
Conforme dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2016, 87% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,9%.
Segundo o Ideb, entre as 100 melhores escolas públicas do país, 77 são do Ceará. O Estado ocupa as 24 primeiras posições, no que se refere aos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental.
Destaque na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), o Ceará superou a média brasileira em Leitura, Escrita e Matemática das crianças que estavam matriculadas no 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública. Além disso, o Estado obteve os melhores resultados do Nordeste. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), em outubro passado, com base nos resultados finais da ANA 2016.
Com informação do Governo do Estado do Ceará

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

STF confirma o Sport como único campeão Brasileiro de 1987

Primeira Turma do tribunal rejeitou recurso apresentado pelo Flamengo
Sport é considerado único campeão de 87

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira o Sport como único vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi o primeiro a votar contra o time de coração.
O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama “embargos de declaração” e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveitou para pedir “efeitos infringentes”, ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão. O objetivo era declarar os dois vencedores do título de 1987.
Durante o julgamento desta terça-feira, houve espaço para brincadeiras entre os ministros. Eles destacaram que não houve fatos novos desde a primeira decisão, tomada em abril este ano.
— O fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro — brincou Alexandre Moraes, que é corintiano.
Espero que seja o único (campeão) — respondeu Marco Aurélio.
— Único — devolveu Moraes.
— Houve outro fato: meu time conseguiu voltar para a primeira divisão — disse Rosa Weber, que torce para o Internacional.
Entre os argumentos do time do Rio, a defesa do time lembrou que a CBF unificou os títulos dos campeonatos nacionais realizados antes de 1971 para considerar seu vencedores também campeões brasileiros. Também citou exemplos de vários campeonatos que tiveram mais de um campeão.
Apesar de afirmar que quer dividir o título e não assumi-lo novamente, o clube carioca fez uma provocação: “Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que o embargante (Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional do ano de 1987, sendo também inconteste, permissa venia, a necessidade de intervenção da CBF para a definição do campeão da ‘segunda divisão’ daquele mesmo ano!!”
O Sport rebateu, destacando por exemplo que disputou a Taça Libertadores do ano seguinte, e não o Flamengo. Também argumentou que os embargos de declaração não servem para alterar o que já foi decidido.
O Flamengo havia recorrido ao STF em 2015 de uma decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou ainda que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao Flamengo. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.
Em 18 de abril de 2017, a Primeira Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou sua decisão. Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator. Eles concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo.
O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido, não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.

Ceará lidera ranking de presos sem julgamentos no Brasil

Há mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados.


Aumento da população carcerária
O Ceará apresenta o maior índice de presos sem julgamentos do país. São mais presos provisórios do que os efetivamente condenados nas penitenciárias do estado. A edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgada nesta sexta-feira (8), pelo Ministério da Justiça.
Segundo o estudo, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016. Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O Ceará tem o pior cenário entre todos. A Secretaria de Segurança Pública do Ceará contesta os dados.
Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses. Já no Ceará são 66% dos presos.

Superlotação

A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS POR ESTADO
Amazonas tem a maior taxa percentual de ocupação das prisões; Espírito Santo, a menor
Porcentagem484484309309282282242242236236218218210210197197193193183183175175171171167167156156145145AmazonasCearáPernambucoParanáAlagoasMato Grosso do SulGoiásSergipeBahiaRondôniaParaíbaDistrito FederalRio Grande do NorteBRASILRoraimaAmapáMinas GeraisSão PauloRio de JaneiroTocantinsAcrePiauíParáMaranhãoMato GrossoRio Grande do SulSanta CatarinaEspírito Santo0100200300400500600
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)/Ministério da Justiça
O Ceará amarga também um dos piores cenários quando se trata de superlotação nas unidades prisionais. Segundo o estudo, o número de presos nas celas do Ceará ultrapassam em 309% o número ideal de internos.
A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga. A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga).Secretaria nega dados.

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará afirma que os dados divulgados pelo Ministério da Justiça "estão errados". "A tabela apresenta que havia 11.865 pessoas presas, em 2016, somente em delegacias do Ceará, número que jamais comportaria nas unidades da Polícia Civil do Estado. O Estado do Ceará tem atualmente 163 delegacias. Considerada a média de 10 presos por unidade, seria necessária a existência de mais 1.020 delegacias para comportar o número erroneamente divulgado", afirma a pasta, em nota.
Ainda conforme o Governo do Estado, no final do mês de junho de 2016, havia 1.234 presos nas delegacias do Estado. Sendo 503 na Capital, 327 na Região Metropolitana de Fortaleza e 284 nas delegacias especializadas. No Interior do Ceará, o número chegava a 120 presos.

'De joelho para facções'

A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol), Ana Paula Lima Cavalcante, diz que o sistema prisional do Ceará está à beira de um colapso, e o cenário reflete a falta de investimento do Governo do Estado na polícia investigativa. “O Estado do Ceará tem muita coisa pra ser corrigida. Nós prendemos muito, mas prendemos muito mal. Isso é fruto de três ou quatro governos em que houve investimento quase exclusivo na polícia militar.”
Para ela, o trabalho da PM é importante, mas alcança, na opinião da vice-presidente, apenas “os soldados do crime”. “Há investimento excessivo na PM, no Raio, é importante, mas não consegue chegar ao chefão do crime. Isso se alcança com atividade de inteligência, escuta, campana. Mas parece que o governo não enxerga”, alerta.
“O estado está de joelhos para as facções, está na hora de se impor, inverter essa lógica. Quem sofre é o cidadão”, acrescenta a vice-presidente do Sinpol.

G1 Ceará


Brasil ultrapassa Rússia e agora tem 3ª maior população carcerária do mundo


Brasil dobra número de presos em 11 anos, diz levantamento; de 726 mil detentos, 40% não foram julgados

Estudo divulgado pelo Ministério da Justiça é de junho de 2016. País é o terceiro do mundo em número de detentos. Estado com maior superlotação é o Amazonas (cinco presos por vaga).

O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).

Também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassamos os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
Número de presos dobrou entre 2005 e 2016
Número de presos (em milhares)361,4361,4401,2401,2422,4422,4451,4451,4473,6473,6496,3496,3514,6514,6549,8549,8581,5581,5622,2622,2698,6698,6726,7726,72005200620072008200920102011201220132014201520160200400600800
2016
Ano 726,7
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)/Ministério da Justiça