sábado, 25 de março de 2017

Por pouco ônibus escolar em estrada vicinal de Ipueiras não tomba

Na manhã desta sexta-feira um ônibus da frota escolar da prefeitura de Ipueiras quase que tomba, devido a estrada vicinal está bastante escorregadia por causa das chuvas frequentes na zona rural do município. Em algumas localidades, há trechos em que  a situação é mais crítica e o acesso é inviável principalmente de ônibus pelo atoleiro e o terreno íngreme. No incidente que aconteceu na estrada que dá acesso a localidade de Balseiros. ninguém saiu ferido.

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Ônibus ficou preso numa vala e os alunos tiveram o recurso da janela para saírem do veículo. Os alunos são de escolas do município e da estadual profissionalizante Dário Catunda.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Governo vai implantar “areninhas” em 31 municípios do interior


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As areninhas de futebol, que já funcionam em Fortaleza, serão estendidas para municípios do interior do Ceará. Trinta e uma cidades foram selecionados pelo Governo Estadual para receber os equipamentos. O secretário Josbertini Clementino, do Trabalho e Desenvolvimento Social, se reuniu com os prefeitos das cidades selecionadas.
O recurso para as areninhas e outros projetos sociais virá do Proares III (Programa de Apoio às Reformas Sociais) de um empréstimo de US$ 70 milhões obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Cada areninha está orçada em R$ 1,5 milhão. O Estado arcará com 80% do valor. Aos municípios caberá a doação do terreno e a contrapartida de 20% do total da obra.
Os 31 municípios pré-selecionados são: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Camocim,  Canindé, Cascavel,Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Horizonte, Icó, Iguatu, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixada, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Tianguá.

Renault lança linha 2017 do Duster Oroch para concorre com a Toro da Fiat

A Renault revelou as mudanças e novidades da nova Duster Oroch 2017 que chega às lojas gastando menos combustível e com opção do câmbio automático de quatro marchas. Mas ainda não oferece tração 4×4. Nova Duster Oroch 2017

Nova Duster Oroch 2017 01 

Lançado no Brasil a cerca de um ano, o Renault Duster Oroch chegou ao mercado nacional para inaugurar um novo segmento de utilitários. Baseado na plataforma do SUV Duster, o Oroch sofreu algumas modificações (plataforma alongada) para torna-se uma picape cabine dupla que oferecesse o mesmo espaço interno do SUV e, ainda a versatilidade do uso da caçamba possibilitando levar muita bagagem, entre outros usos. Com isso, o Renault Duster Oroch passou a ser mais uma opção para as famílias e aventureiros.

A principio sozinha no segmento, mas com a da chegada do Fiat Toro – picape maior que o Duster Oroch, mas do mesmo segmento, a picape causava muita curiosidade dos consumidores já que a Fiat anunciava com antecedência o lançamento da Toro. Sendo assim, as vendas não decolaram até a chegada do concorrente. Daí em diante, a picape Duster Oroch já podia ser comparada com a Fiat Toro, então passou a ter números de emplacamentos mais expressivos. No entanto, ainda não tinha opção do câmbio automático – tendência e exigência cada vez mais forte no mercado brasileiro. Agora, não falta mais o câmbio automático. A Renault acaba de anunciar o lançamento da nova Duster Oroch 2017. E com a chegada do modelo 2017, o cabine dupla passa a ter a opção do câmbio automático, entre outras mudanças e novidades.
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O visual da nova Duster Oroch 2017 permanece o mesmo já que ainda é muito cedo para uma reestilização. As mudanças da nova Duster Oroch 2017 mais significativas estão na parte mecânica e no interior do modelo 2017. Mecanicamente, a Renault trabalhou para otimizar o consumo de combustível do motor 2.0. Para isso, agora, vai vender o Oroch equipado com direção eletro-hidráulica para diminuir o esforço do motor. Além de melhorar o atrito dos pistões, graças a diminuição da força tangencial no anel. Outra mudança para diminuir o esforço do motor, foi a melhora do alternador, que agora, carrega a bateria apenas na desaceleração do motor, quando ele roda sem consumir energia. O resultado segundo a marca, foi uma economia de até 11,5% em relação ao modelo 2016.

Nova Duster Oroch 2017 lançamento

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Já o interior da nova Duster Oroch 2017, passou por alguns ajustes para melhorar a ergonomia a bordo. O controle dos espelhos retrovisores elétricos sairão do console central e, agora estão posicionados na porta do motorista. Os vidros elétricos ganharam sistema “one-touch” e a versão Dynamique ganhou fechamento dos vidros através do botão do controlo remoto. Além da principal novidade – o câmbio automático de quatro marchas disponível na versão mais completa Dynamique automática 2.0.
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A linha 2017 do Renault Duster Oroch será vendida em quatro versões de acabamento. Expression 1.6 manual, Dynamique 1.6 manual, Dynamique 2.0 manual e Dynamique 2.0 automática. Os preços da nova Duster Oroch 2017 estão atualmente entre R$ 66.080 – valor cobrado na versão básica e R$ 76.580 na versão mais completa top de linha.
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Eu particularmente fiquei apaixonado pela máquina. Se um dia Deus me permitir adquirir uma picape, esse modelo é a minha preferida.

quinta-feira, 23 de março de 2017

PMs DE GUARACIABA REALIZAM A PRISÃO DE TRÊS MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS

Integrantes do Destacamento de Guaraciaba sob o Comando do Sargento Juscelino, realizaram uma saturação em vários pontos da cidade, visando coibir assaltos e tráfico de drogas, ao chegarem nas imediações do Hospital municipal foi abordado a pessoa de WALLACE ARAUJO PINHO, 22 anos. Ao ser procedida uma busca pessoal foi encontrado com ele dois papelotes de maconha. Ao ser interrogado a respeito da procedência da droga, ele informou que havia comprado na residência de uma mulher no bairro do Estádio. 

Os PMs foram até o endereço mencionado e lá foi encontrado o valor de R$ 134 reais em poder de uma adolescente de 16 anos. Na casa haviam mais três mulheres maiores de idade sendo elas: Luciana Vale de Sousa, 19 anos; e as irmãs Aparecida Lopes Nunes, 21 anos e Ana Flávia Lopes Nunes, 19 anos. Todas foram conduzidas até a Delegacia de Guaraciaba, onde através de uma servidora foi procedida uma busca pessoal sendo encontrado com elas 40 pedras de crack e 18 papelotes de maconha. Diante dos fatos, todas foram encaminhadas a Delegacia de Policia Civil de Tianguá, onde foram apresentadas ao Delegado Vicente de Paula Junior, sendo as três maiores autuadas por tráfico de drogas. Wallace foi autuado no Artigo 28 do Código Penal que é a posse de droga para uso pessoal.

Realizaram a prisão os PMs: Sargento Juscelino, Cabo Gomes, Sd Leylson e Sd Cunha.

Material apreendido

Luciana Vale de Sousa

Ana Flávia Lopes Nunes

Aparecida Lopes Nunes


Fonte: Ibiapaba 24 horas

Açude Linhares no fim de tarde.

O açude Linhares no km 15, na CE 187 município de Nova Russas, com capacidade total de aproximadamente 3milhões de m3 de água aumentou seu nível de sangria após uma forte chuva nas cabeceiras do Rio Curtume que corta a cidade, e que é o principal manancial que desemboca no açude. O Curtume recebeu a maior recarga no seu curso nos últimos sete anos a exemplo do Linhares que tem sido providencial no abastecimento nos municípios de Nova Russas e Crateús. Vejam as imagens deste fim de tarde. A bela paisagem tem atraído curiosos e pescadores

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A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, céu e atividades ao ar livreA imagem pode conter: atividades ao ar livre, água e naturezaA imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, atividades ao ar livre, água e naturezaA imagem pode conter: atividades ao ar livre, água e naturezaA imagem pode conter: atividades ao ar livre, água e naturezaA imagem pode conter: 1 pessoa, atividades ao ar livre, água e natureza 

A história das relações trabalhistas

A história das relações trabalhistas é ampla e começou a partir do momento em que os seres humanos sentiram a necessidade de realizar tarefas, muitas vezes, para sobreviver, criando ferramentas e usando ao seu favor a sua força. Mas, isso não significa, que os trabalhos realizados na Pré-História são os mesmos executados na atualidade.
Antigamente, existia a crença de que o trabalho devia ser realizado apenas pelos escravos ou pobres, que haviam sido destinados à isso. Já a nobreza, não o praticava, pelo simples motivo de que poderiam perder sua dignidade. Seguindo este conceito, a escravidão foi considerada uma das primeiras formas de trabalho.
Geralmente, os escravos eram prisioneiros de guerras, inimigos, que acabavam se tornando propriedade de outra pessoa. Em Roma, por exemplo, eles realizavam atividades variadas de agricultura, como pastores; ou para diversão, como gladiadores, músicos, etc. Já na Grécia, executavam serviços nas fábricas usando suas diversas habilidades. E, quando obtinham a liberdade, eles deveriam trabalhar com o que costumavam fazer recebendo um salário.
Após séculos, durante a Idade Moderna, a partir das explorações a outros continentes, com as navegações dos europeus houve ainda mais a necessidade de utilizar a mão de obra escrava, sendo essas pessoas um produto que era comercializado. Essa forma de trabalho prevaleceu, por exemplo, no Brasil até ser abolida pela Lei Áurea, em 1888. Com o passar do tempo, o homem, foi diversificando suas formas de trabalho.

 Martelo na mesaDireito Trabalhista Após a Revolução Industrial

Revolução Industrial (entre XVIII e XIX) trouxe uma transformação nas condições de trabalho. As atividades, que antes eram executadas apenas pelo homem, foram substituídas pelas máquinas, e como consequência, muitas pessoas ficaram desempregadas Essa situação fez com que a qualidade de vida dos trabalhadores se tornasse precária, tendo que trabalhar, muitas vezes, mais do que 14 horas diárias. Mulheres e crianças eram discriminadas e não recebiam uma remuneração justa. Além disso, ocorriam vários acidentes.
As primeiras revoltas sociais foram fruto dessas condições precárias, dentre elas, a igualdade era um dos principais pontos defendidos. Desses movimentos surgiram também as primeiras leis trabalhistas:
  • Lei de Peel – surgiu na Inglaterra, em 1802 com o objetivo de proteger os trabalhadores, os aprendizes nos moinhos. Eles deveriam trabalhar no máximo 12 horas diárias, sempre após as 6 da manhã e antes das 21 horas. Além disso era observado a higiene e educação deles;
  • Trabalho Infantil – na França, em 1813, houve a proibição do trabalho de menores nas minas. Já em 1839, houve a proibição do trabalho de menores de 9 anos e a jornada de trabalho dos menores de 16 anos foi reduzida para 10 horas por dia.
  • Encíclica Rerum Novarum – a igreja também contribuiu para a defesa dos trabalhadores. O Papa Leão XIII, publicou uma encíclica em 15 de maio de 1891, a Rerum Novarum, que significa Das Coisas Novas, citando sobre previdência social, salário mínimo, jornada de trabalho e outras questões de caráter social. Representou um instrumento valioso para o Estado, na alteração das regras trabalhistas.
Outro fato importante dentro do direito trabalhista aconteceu com o fim da Primeira Guerra Mundial, onde houve a inclusão dos direitos trabalhistas dentro das constituições no mundo, uma delas foi a do México, em 1917, que limitou a jornada de trabalho para 8 horas, por exemplo, e definiu outras regras.
Além disso, surgiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, que teve como principal base o Tratado de Versalhes, em Genebra. Esse organismo seria responsável por ditar normas, convenções e recomendações sobre direito trabalhista. Esses conceitos também foram incluídos na Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

Martelo na mesaO que é Direito Trabalhista?

direito trabalhista é um das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho. A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da cultura de um povo, as doutrinas, os regimentos das empresas e os contratos de trabalho.
Conhecido também como direito laboral ou do trabalho, está concentrado em dois personagens principais, o primeiro, é representado pela figura do empregado, e o segundo do empregador. Assim, é preciso entender a definição de cada um deles:
  • Empregado – é uma pessoa física que realiza determinados serviços em um ambiente específico e deve cumprir as tarefas dadas pelo empregador em troca de salário;
  • Empregador – pode ser uma pessoa jurídica, física ou mesmo um grupo de empresas que contrata o empregado para realização de serviços em troca de um salário.
contrato de trabalho é a ferramenta que comprova a relação de trabalho existente entre os dois e, nele contém todas as regras que o empregado deve seguir, bem como os seus direitos básicos.
Obs.: Pode haver uma diferença entre os contratos de trabalho, dependendo do tipo de serviço e das relações entre patrão e funcionário.
No Brasil, suas regras são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Constituição Federal de 1988, – que é um conjunto de leis superior às demais – e também àquelas que não estão presentes nessa Lei, que são as específicas.

Alguns Princípios do Direito Trabalhista

O direito do trabalho possui princípios que orientam e informam tanto aqueles que irão elaborar as leis, quanto quem irá aplicá-las. Dentre eles estão o princípio protetor, que garante proteção à parte mais fraca da relação de trabalho e o princípio da primazia da realidade, que leva em consideração a verdade dos fatos em relação à documentos como, por exemplo, o contrato de trabalho. Além deles, existem outros princípios que norteiam o direito trabalhista.

Martelo na mesaDireito Trabalhista no Brasil

exploração do trabalho teve início no país ainda com a chegada dos portugueses, em 1500, a partir do momento em que começaram a escravizar os povos indígenas. Até então, o trabalho livre só foi repensado com o surgimento da Lei Áurea (1888), que aboliu o trabalho escravo e, também, a partir da chegada dos imigrantes da Europa. As primeiras leis trabalhistas surgiram no fim do século XIX, como por exemplo, a que tratava da regulamentação do trabalho de menores nas fábricas, por meio do Decreto nº 1.313, de 1891.
Com a Proclamação da República (1889) até o ano de 1922 houve a criação dos Tribunais Rurais de São Paulo, um dos principais instrumentos para resolver os problemas trabalhistas no país. Além da organização dos primeiros sindicatos que auxiliariam os trabalhadores na busca pelos seus direitos.
Foi principalmente, após a Revolução de 1930, período de governo de Getúlio Vargas, que muitas mudanças foram realizadas nesta área, dentre elas a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a Constituição de 1934, a primeira a citar o direito trabalhista brasileiro. Além disso, houveram outras novidades como o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943; a Constituição de 1946, após o regime ditatorial de Getúlio Vargas; e o surgimento de outras leis trabalhistas após a Ditadura Militar.

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) surgiu em 1943, a partir do decreto 5.452, de 1º de maio de 1943 e foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas. Ela é responsável por regulamentar as leis referentes ao direito trabalhista e processual do trabalho no país. Por isso, os trabalhadores são contratados nas empresas sob o regime da CLT e são conhecidos como celetistas, isso quer dizer que, eles serão sujeitos às normas desta lei. Além desta opção, há a de Pessoa Jurídica, onde o trabalhador não possui vínculo com a empresa, realizando um trabalho independente.
As primeiras regras foram criadas pelos Estados Europeus que tratavam sobre greve, acidentes de trabalho, seguros sociais, etc. Houve também uma reformulação para que estas normas se adaptassem ao contexto de determinado país e suas mudanças sociais, sempre procurando valorizar o indivíduo.
Mesmo sendo criticada por suas leis consideradas exageradas, seu objetivo é agir em benefício tanto do trabalhador urbano e rural, quanto do empregador. Além disso, ela tem sofrido modificações, umas delas ocorreu em 1977, com a inserção de capítulos que tratam da Medicina do Trabalho, Férias e Segurança.

Constituições Brasileiras e Direito Trabalhista

No Brasil, a primeira Constituição a tratar do Direito Trabalhista foi a de 1934. A partir daí, até a de 1988, houve o desejo de acrescentar à Lei direitos relativos ao trabalho, tais como jornada, adicional de horas extras, direito à licença maternidade, adicional do salário de férias, dentre outros, que são aqueles que devem prevalecer até que sejam aprovadas leis complementares.
Esses direitos estão presentes do artigo 6º ao 11º da Constituição Federal de 1988 e, portanto, devem ser respeitados e cumpridos. Mesmo assim, existem muitas regras que não tem aplicações, pois necessitam de uma lei complementar ou ordinária para que se tornem válidas.

Saiba Mais: 1º de Maio – Dia do Trabalhador

Você sabia que o dia 1º de maio é considerado o dia do trabalhador ou dia do trabalho? Todos os anos essa data é comemorada no mundo e possui relação com uma greve e diversos conflitos agressivos que aconteceram na cidade de Chicago (EUA), em 1886. Com a Revolução Industrial, a qualidade de vida dos trabalhadores havia sido afetada, e a burguesia não conseguia atender as necessidades dos operários.
Nesse período, surgiram os sindicatos e movimentos trabalhistas, sendo a greve um dos principais meios de se manifestar. Ocorreu, portanto, uma greve e um conflito violento no dia 1º de maio de 1886, que se prolongou por quatro dias, culminando em uma explosão à bomba na praça Haymarket que matou e feriu diversas pessoas, dentre elas manifestantes e policiais.
No Brasil, a sugestão da data também surgiu com movimento sociais, até que em 1925, o presidente Arthur Bernardes a transformou em feriado nacional. No governo de Getúlio Vargas foi muito utilizada para promoção de suas campanhas, além da divulgação dos principais benefícios relativos a legislação trabalhista.
Por Ingrid Baratta

Fortaleza participa da Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose

Pela primeira vez, a capital cearense participará da Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose, que acontecerá no próximo sábado, 25 de março, a partir das 9h, na Praça do Ferreira. A EndoMarcha ocorrerá simultaneamente em cerca de 60 países. No Brasil, será realizada em 13 cidades de 11 estados.
A marcha é uma realização nacional do blog “Endometriose e Eu”. No Ceará, a mobilização é coordenada pelo Grupo de Apoio às Mulheres Portadoras de Endometriose do Ceará (GAMPECE), com apoio do Centro de Reprodução Humana Evangelista Torquato. O objetivo é dar visibilidade a dor das portadoras dessa doença crônica, conscientizando sobre a importância do diagnóstico precoce e da necessidade de política públicas que possibilitem o tratamento digno e humanizado para as pacientes.
Liana Herculano, coordenadora da marcha no Ceará, é portadora de endometriose. Além da dificuldade em ter o diagnóstico correto para a doença, ela só conseguiu ter acesso ao tratamento porque tem um plano de saúde. “Nós estamos marchando por políticas públicas, para que as pacientes tenham acesso ao tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde”, ressalta.  
A endometriose atinge cerca de 200 milhões de meninas e mulheres no mundo todo. No Brasil, estima-se que mais de seis milhões são portadoras desta doença crônica. Uma em cada 10 mulheres tem endometriose e todas aquelas que menstruam correm o risco de desenvolver a doença, que pode causar dor pélvica e até infertilidade.
De acordo com o Dr Evangelista Torquato, a endometriose é caracterizada pela presença de endométrio, camada uterina que se renova mensalmente pela menstruação, em locais fora do útero. Manifesta-se em quatro estágios (mínima, leve, moderada e severa) e não tem cura.
 O especialista alerta que as mulheres devem ficar atentas a dores que aumentam de intensidade conforme o transcorrer dos ciclos menstruais. “Quanto mais cedo se detecta a doença, mais rápido um tratamento adequado poderá ser iniciado. Precisamos olhar essa paciente em sua integridade: buscando devolver a qualidade de vida que a endometriose tirou”, destaca o Dr. Evangelista Torquato.
Além da dor pélvica, a endometriose é responsável por cerca de 40% a 50% da infertilidade feminina. Portanto, caso você esteja enfrentando dificuldades para engravidar, é fundamental buscar um médico de confiança e investigar.

Ceará é notícia

quarta-feira, 22 de março de 2017

Professora da Uece descobre proteína que pode ajudar a combater o câncer

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A pesquisadora e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Katiane Queiroz desenvolveu um estudo sobre a proteína lactoferrina humana (LF), já conhecida como agente antitumoral, que pode ajudar no combate ao câncer. A pesquisa já foi divulgada pela universidade 
Após conclusão dos estudos em relação ao câncer, próxima etapa deve abordar influência contra o zika vírus.
A lactoferrina humana é uma proteína natural encontrada no leite materno e “em inúmeras secreções exócrinas como saliva, lágrima, sêmen, fluidos vaginais e gastrointestinais, mucosa nasal e bronquial”, como explica Katiane.
Essa substância ajuda a combater infecções e fortalece o sistema de defesa do corpo humano. É a principal fonte de ferro presente no leite e desempenha um papel importante no sistema imunológico das crianças.
Em seu estudo, a professora utilizou um método inovador para a produção da lactoferrina. Nele, um vírus com alto poder de proliferação, conhecido como adenovírus, foi modificado e passou a conter os genes da proteína. As células virais contendo o DNA da lactoferrina humana foram injetadas nas glândulas mamárias de cabras que passaram a produzir leite com essa substância.
Segundo a pesquisadora, a técnica permite “a produção rápida e barata de um biofármaco que já foi empregado eficazmente no combate de células provenientes do câncer colorretal, da próstata e do glioblastoma (tumor cerebral)”.
A área de aplicação da lactoferrina é extensa, segundo Katiane. Ela afirma que a proteína serve como agente antibacteriano, antiviral, anti-inflamatório, imunoregulatório, antifúngico e antitumoral.
Entre a variedade de remédios que podem ser fabricados a partir da proteína estão vacinas, imunoreagentes, agentes quimiopreventivos e quimioterápicos. A proteína também pode ser utilizada em tratamentos nutricionais através do leite e derivados lácteos como queijos, iogurtes e manteigas.

Os estudos sobre a aplicação da lactoferrina no tratamento do câncer foram concluídos, mas as pesquisas sobre a utilização da proteína para tratar outras doenças seguirá. “Nossa pesquisa ainda abordará o papel da lactoferrina contra o zika vírus. Também estamos em busca de auxílio financeiro para estudarmos essa proteína como agente modulador na doença de Alzheimer e antienvelhecimento”, afirma Katiane. A pesquisa contou com o financiamento da Funcap através do edital Inovafit.

22 de Março - Dia Mundial da Água



Sabemos que a água é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos. Ela atua mantendo nosso corpo hidratado, ajuda no transporte de substâncias, funciona como solvente, regula a nossa temperatura, participa de reações químicas, entre várias outras funções.

Apesar de o nosso planeta ser repleto de água, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos. Vale destacar, no entanto, que essa quantidade não está distribuída igualmente por todo o território, consequentemente, existem locais onde esse recurso é considerado bastante valioso. Em virtude dessa desigualdade de distribuição, em várias regiões ocorrem verdadeiros conflitos por água.

Além da escassez de água em algumas regiões, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não esteja própria para o consumo. Estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene.

Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data, comemorada no dia 22 de março, foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa à ampliação da discussão sobre esse tema tão importante.

No dia 22 de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:

1- A água faz parte do patrimônio do planeta;

2-A água é a seiva do nosso planeta;

3- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;

4- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;

5- A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;

6- A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;

7- A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;

8- A utilização da água implica respeito à lei;

9- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;

10- O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Como toda a população necessita da água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, através da Resolução A/RES/64/292, que a água limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos. Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei.

O uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir qualidade de vida para a nossa geração e para as futuras. Faça uso consciente da água!

terça-feira, 21 de março de 2017

TCM retoma fiscalizações nas cidades após MPCE auxiliar no transporte

TCM já entregou 36 relatórios de fiscalizações em 2017.
Sessenta e duas cidades faltam ser fiscalizadas pelo TCM.

Cidades revogam decreto de emergência após saberem que serão fiscalizadas  (Foto: TCM/Divulgação)


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anunciou nesta segunda-feira (20) que retomará as vistorias após receber apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o transporte para as viagens de fiscalização. As visitas da operação especial que fiscaliza a regularidade dos decretos municipais de emergência ou calamidade pública estavam suspensas por falta de recursos financeiros, de acordo com o órgão.

O TCM sofreu um corte de R$ 20 milhões, o que gerou um "colpaso financeiro", segundo o presidente Domingos Filhos.
A coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, explicou que será firmado um convênio para que os fiscais da Corte de Contas utilizem as mesmas rotas do Ministério Público para realizar as vistorias.

“É muito importante que esse trabalho não seja interrompido. Vamos colaborar com carro e motorista, pois nós temos um orçamento para este fim, logo, não será necessária nenhuma mudança no nosso orçamento, pois a equipe do TCM integrará as nossas diligências já previstas, sem nenhum aporte extra”, informa.

Nesta segunda-feira, o TCM entregou ao Ministério Público os relatórios das últimas fiscalizações realizadas, no período de 6 a10 de março, nos municípios de Marco, Reriutaba, Umirim, Morrinhos, Paracuru e Santana do Acaraú. Ao todo a Corte de Contas entregou 36 relatórios em 2017. Segundo Domingos Filho, presidente do TCM, 62 cidades faltam ser fiscalizadas, além da possibilidade de retornar a algum dos 42 municípios vistoriados em 2016.

De acordo Domingos Filho, além das fiscalizações, o programa Capacidades será retomado com o apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Administração. “Como estamos sem recursos, contamos com o apoio de parceiros para retomar as atividades. Essas instituições já são parceiras em outras ações e agora só fizemos estreitar esses laços”, explica.

segunda-feira, 20 de março de 2017

São José: Governador libera projetos na véspera e dia do Padroeiro do Ceará


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O governador Camilo Santana visitou 3 municípios(Itarema, Crateús e Chorozinnho), neste final de semana onde liberou recursos para os agricultores de vários municípios cearenses por ocasião da celebração do Padroeiro São José.
Itarema
Itarema foi a primeira das três cidades que receberão eventos para a distribuição dos investimentos para os agricultores cearenses. Crateús, neste sábado, e Chorozinho, no domingo de São José (19), completam o lançamento dos recursos. Na solenidade para os itaremenses, foi entregue simbolicamente  uma quantia superior a R$ 24,7 milhões. O valor contemplará ações em Itarema e outros municípios da região - Acaraú, Amontada, Itapipoca, Morrinhos, Trairi, Camocim, Ibiapina, Marco, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Sobral e Tururu.
Responsável por entregar os Termos de Fomento para os beneficiários, o governador Camilo Santana conversou com moradores do assentamento, participou do plantio de mudas e destacou a importância da ação co Governo do Ceará em liberar investimentos de grande porte para fortalecer o desenvolvimento agrário nos municípios do Estado.
"É uma alegria estar hoje no assentamento na Lagoa do Mineiro para um dia tão especial. Às vésperas do Dia de São José, padroeiro do nosso Estado, estamos autorizando e liberando uma série de recursos e projetos produtivos para os agricultores. Só aqui na Lagoa do Mineiro, por exemplo, nós liberamos R$ 4,6 milhões para agroindústria de mandiocultura, o que vai possibilitar mais emprego, mais oportunidades para as pessoas na região", revelou.
Acompanharam o chefe do Executivo no evento de São José o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, o prefeito de Itarema, Elizeu Monteiro, os deputados federais José Guimarães, Anibal Gomes e Odorico Monteiro, os deputados estaduais Roberio Monteiro, Tin Gomes, Elmano de Freitas, Manoel Duca e Moisés Braz, o diretor estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Toninho Pereira, dentre outros representantes do poder público e de movimentos sociais.
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Aplicação dos recursos
Os R$ 158 milhões investidos pelo governo se dividem da seguinte forma: R$ 148 milhões para projetos produtivos, assistência técnica e projetos de água, somados a R$ 10 milhões que serão investidos no Mapeamento de Solo do Ceará, realização que contará com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Nesta parte do Projeto São José III, estão em fase de elaboração os projetos e planos de negócio para melhoramento de áreas, unidade de beneficiamento de unidade de castanha de caju, unidade de produção de aves, aquisição de novas variedades de adubação, plantio de novas áreas, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de casa de farinha, investimento em suporte forrageiro, construção de centro de pesca artesanal, dentre outras atividades ligadas ao trabalho na zona do campo.
Com o trabalho de mapeamento do solo, serão amadurecidos estudos para indicar aptidão das terras para atividades agrícolas, delimitando com mais precisão o zoneamento de agricultura.
Crateús
A celebração na tarde deste sabado (18), véspera do dia de São José, padroeiro do Ceará, foi intensa para agricultores familiares no Sertão dos Inhamuns. Eles receberam em Crateús, das mãos do governador Camilo Santana, a liberação de investimentos em projetos produtivos, de água, assistência técnica e mapeamento do solo.
O governador Camilo Santana destacou a importância do projeto São José lll.  "Estou muito feliz por fazer a maior liberação de projetos da história do projeto São José, as famílias terão condições para produzir e gerar renda. Agora é rezar para que continue chovendo no nosso Estado, para que possamos comemorar uma boa quadra invernosa", ressaltou Camilo.
O chefe do Executivo estadual ouviu atentamente os agricultores e agricultoras, Para o agricultor de Crateús José Breitner, o fortalecimento da agricultura familiar recebe um grande reforço. "O fortalecimento da agricultura familiar é o fortalecimento da permanência do homem e da mulher no campo. E o abastecimento de água que recebemos hoje vai trazer dignidade ao agricultor para que possamos superar esse momento", comenta.
Crateús foi a segunda das três cidades a receber eventos para a distribuição dos investimentos para os agricultores cearenses. Itarema neste sábado, e Chorozinho, no domingo (19) fecham agenda.
São José 2017
Neste ano, em comemoração ao padroeiro do Etafo, o Governo do Ceará anuncia R$ 158 milhões que se dividem da seguinte forma: R$ 148 milhões para projetos produtivos, assistência técnica e projetos de água, somados a R$ 10 milhões que serão investidos no Mapeamento de Solo do Ceará, realização que contará com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os recursos – por meio de ações executadas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) – beneficiam cerca de 20 mil famílias de 101 cidades cearenses. O investimento, aplicado por meio Projeto São José III, em 2017, é o maior recurso já liberado para projetos produtivos no Ceará: R$ 93 milhões, do total de R$ 158 milhões.
Estão em fase de elaboração os projetos e planos de negócio para melhoramento de áreas, unidade de beneficiamento de unidade de castanha de caju, unidade de produção de aves, aquisição de novas variedades de adubação, plantio de novas áreas, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de casa de farinha, investimento em suporte forrageiro, construção de centro de pesca artesanal, dentre outras atividades ligadas ao trabalho na zona do campo.
Cerca de R$ 12 milhões foram entregues simbolicamente aos municipios da região dos Inhamuns - Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Tamboril, Crateús, Ararendá, Independência, Ipueiras, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu e Santa Quitéria. Cidades que estiveram representadas por prefeitos,  associações e movimentos rurais.
Chorozinho
Chorozinho foi palco, na manhã deste domingo, 19, do terceiro lançamento de investimentos para os agricultores, anunciados pelo governador Camilo Santana. Ao todo serão investidos 158 milhões e beneficiadas 101 cidades e mais de 20 mil famílias.
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No assentamento José Lourenço, o governador iniciou a agenda, participando de práticas produtivas, onde ele próprio realizou a escarificação do solo, o plantio mecanizado de mandioca, o plantio de palma forrageira e a ordenha de caprino. Depois de liberar recursos de cerca de R$ 55 milhões para a região, Camilo Santana enfatizou, em seu discurso, a importância do projeto São José lll na vida dos agricultores. "Essa é a maior liberação de recursos da história do São José para projetos produtivos. Nós temos muitos homens e mulheres que trabalham no campo, levando alimento para todos os cearenses. E eles estão sofrendo há mais de cinco anos com a seca. Então, este ano, o São José é uma forma de reconhecimento a esse público”, pontuou.
Sobre as condições de produção dos agricultores, o chefe do Executivo estadual apontou o que é um dos objetivos do projeto. “Queremos levar mais equipamentos para os assentamentos, para as associações e para os próprios produtores rurais. E não vamos medir esforços de manter e aumentar cada vez mais os investimentos para os homens e mulheres do campo”, concluiu.
Site: Governo do Estado

domingo, 19 de março de 2017

Ministro do STF manda soltar “Quadrilha dos Pipocas” que atacou três carros-fortes

Bandido 1 - Edneudo Bandido 2 - Ricardo

Elineudo Oliveira Silva, o "Neudo Pipoca"           Ricardo Germano, o "Ricardo Vila Rica"
Bandido 3 - Paulo Sérgio Bandido 4 - Ângelo Márcio Bandido 5 - Raimundo Nonato
Paulo Sérgio Oliveira                Ângelo Márcio Rodrigues          Raimundo Nonato Rodrigues
Decisão do ministro Marco Aurélio livra da cadeia bandidos que foram presos em 2015 com vasto arsenal, incluindo cinco fuzis.

Marco Aurélio
Ministro considerou que a quadrilha armada não causa risco à ordem pública
Bandido 6 - Armas
Fuzis AK-47 e AR-15 estavam entre os armamentos do bando




Numa decisão que tomou de surpresa as autoridades da Segurança Pública do Ceará, o Supremo Tribunal Federal (STF)  colocou em liberdade  uma quadrilha de bandidos  cearenses  considerada de altíssima periculosidade, envolvida em assaltos a bancos, ataques a carros-fortes e assassinatos de policiais nas regiões do Sertão Central e do Vale do Jaguaribe. O bando é conhecido como  os “Pipocas”, baseado em Quixadá e Morada Nova.
O grupo foi preso em janeiro de 2015, em uma grande caçada policial,  após tentativa frustrada de assalto a um comboio formado por três carros-fortes  na BR-116, no Município de Russas (a 163Km de Fortaleza). Na fuga, os assaltantes  se embrenharam no matagal e invadiram uma fazenda,  tomando uma família inteira como refém, na noite de 14 de janeiro.  Foram seis horas de cerco, tiroteio e negociações,  até que os cinco criminosos se entregassem às autoridades. Dois deles ficaram feridos.
Arsenal
Com a quadrilha, a Polícia apreendeu um vasto armamento de grosso calibre, incluindo três  fuzis de fabricação russa, modelo AK-47; dois fuzis americanos AR-15, de calibre 5.56; uma espingarda de calibre 28, três pistolas de calibre .40 (Ponto 40), além de cinco carregadores, 473 munições de diversos calibres, intactas; 20 quilos de artefatos explosivos e várias balaclavas (capuzes).
O grupo preso era composto por Elineudo Oliveira Silva, o “Neudo Pipoca”, então com 41 anos de idade; Antônio Ricardo Germano de Lima, o “Ricardo da Vila Rica”; Paulo Sérgio de Oliveira, 31 anos;  e Ângelo Márcio Rodrigues, 36 anos. Os dois últimos foram baleados no confronto com a Polícia. No dia seguinte, foi capturado o quinto homem do bando, Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, o “Raimundo da Vertente”, 32 anos. Outros membros da quadrilha conseguiram fugir.
O bando foi trazido para Fortaleza e autuado em flagrante na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Posteriormente, o flagrante foi convertido em prisão preventiva pelo juiz da Comarca de Russas. As autoridades informaram que o bando dos “Pipocas” era financiado por empresários e comerciantes da região de Quixadá, ligados postos de combustíveis, fazendas, motéis, revendedora de veículos e até com atuação na política local. A quadrilha atacava bancos e carros-fortes no Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Piauí, Paraíba e Mato Grosso,
Soltos
Agora, o STF decidiu soltar os delinqüentes com base no argumento da defesa de que a prisão preventiva por dois anos configurou “excesso de prazo na  custódia que se diz provisória”.  O ministro Marco Aurélio alegou  que, “a quantidade de armas e munições apreendidas e o fato de se tratar de um grupo organizado para a prática de criminosa, são insuficientes para respaldar o argumento alusivo à prisão para a garantia da ordem pública”.
Por FERNANDO RIBEIRO 
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Em 15 meses, Ceará é condenado a pagar R$ 790 mil a familiares de detentos mortos



Entre os meses de janeiro de 2016 até a primeira quinzena de março deste ano o Estado do Ceará foi condenado pela Justiça pelo menos 11 vezes, sob a responsabilidade da morte de detentos em unidades prisionais, que incluem penitenciárias e cadeias públicas. As indenizações chegam a R$ 790 mil. O balanço parcial tem como base as notícias publicadas no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 

Segundo o presidente do Conselho Penitenciário, advogado Cláudio Justa, os trâmites após a morte de um preso em estabelecimento prisional são iguais. Os familiares ingressam com a ação na primeira instância e o titular da Vara de Fazenda Pública sentencia. Essa sentença sobe para a segunda instância e a decisão fica com o Tribunal de Justiça. Cláudio ressalta que o Estado tem decidido manter uma linha de indenização em um valor de aproximadamente R$ 100 mil, que para Justa, não cobre o dano, mas é significativa. 

No dia 16 de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que presos em situações degradantes possuem direito a indenização por danos morais. A corte entendeu, por unanimidade, que o encarceramento e a superlotação são de responsabilidade do Estado, que deve reparar os danos sofridos pelos detentos, que descumprem o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 

Para o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, após a decisão, a tendência é que advogados particulares e a defensoria pública comecem a ingressar com as ações de indenização, não só em caso de morte. "No caso de presos que morrem nas rebeliões o estado passa a ter obrigação. Um preso em uma cela para 10 pessoas e que está com 40 , também já teria direito a indenização", ressalta. 

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) se pronunciou por meio de nota sobre o balanço parcial e informou que, para qualquer incidente ocorrido dentro das unidades prisionais, assistentes sociais e o Núcleo de Assistência aos Familiares de Internos (Nuasf) são colocados à disposição dos familiares para o suporte necessário. 

Magistrada 
A titular da 2ª Vara de Execução Penal e corregedora de presídios, juíza Luciana Teixeira de Sousa, afirma que "construir presídios não é suficiente". Ela diz que o surgimento de organizações criminosas pode ter sido um dos fatores que contribuiu com o aumento da violência em unidades prisionais, mas são necessárias ações do Executivo, do sistema de Justiça, abrangendo Ministério Público, magistratura, Ordem dos Advogados, com a reinserção de pessoas. "Precisamos dar oportunidade de trabalho, oportunidade que elas não tiveram aqui fora. Não que a pobreza e a desigualdade justifiquem a prática de crimes, mas o perfil dos nossos presos fala muito", relata.